João Américo de Freitas, Advogado

João Américo de Freitas
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João Américo de Freitas, Advogado
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João Américo de Freitas, Advogado
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Artigo · há 5 anos
Entre liturgias e legalidades, deve prevalecer a ciência e a Constituição Federal

Entre liturgias e legalidades, deve prevalecer a ciência e a Constituição Federal

Semana Santa do ano de 2021, pela segunda vez em um ano, a Praça de São Pedro no Vaticano presencia ao Papa Francisco celebrar o ato religioso cristão da páscoa sem que os fiéis estejam presentes....
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João Américo de Freitas, Advogado
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Artigo · há 6 anos

A prevenção ao contágio do COVID-19 como meio Neoconstitucional de prover o direito à saúde.

Para falar em direito constitucional obrigatório primeiro defini-lo. Um dos constitucionalistas mais respeitados nacionalmente é o professor JOSÉ AFONSO DA SILVA. O mestre descreveu o direito...
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João Américo de Freitas, Advogado
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Artigo · há 6 anos

Sua Excelência o Cidadão, e a lei de abuso de autoridade

Em 19 de setembro de 2019 (quinta-feira) Fonte: https://www.migalhas.com.br/depeso/311273/sua-excelencia-o-cidadao-e-a-lei-de-abuso-de-autoridade Qual a punição para os agentes públicos que agem com...
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Comentários

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Comentário · há 5 anos

TJPE inaugura nova sede dos juizados especiais de Caruaru

Tribunal de Justiça de Pernambuco · há 17 anos
O JECRIM de Caruaru/PE é lugar onde se prestam bons serviços aos jurisdicionados, bem como possibilita aos estudantes estagiários uma oportunidade ímpar na aprendizagem da vivência do mundo jurídico. Parabéns a todos que fazem parte de tudo isso!
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João Américo de Freitas, Advogado
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Comentário · há 5 anos

STJ Decide que a lei de distrato imobiliário não será aplicada em contratos em andamento

WRG Advogados · há 7 anos
Qual o julgado?
Número do processo?
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João Américo de Freitas, Advogado
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Comentário · há 6 anos

Registro de Promessa de Compra e Venda de Imóvel por Instrumento Público? (imóvel acima de 30 salários)

Julio Martins · há 6 anos
Dr. Julio Martins, muito obrigado pelo texto acima. Pontual e bem explicativo. Será de grande utilidade para nossa classe. Parabéns.
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Recomendações

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Julio Martins, Advogado
Julio Martins
Artigo · há 4 anos

Posso evitar um Inventário fazendo em vida uma Doação com Reserva de Usufruto?

A DOAÇÃO COM RESERVA DE USUFRUTO é uma importante ferramenta que pode sim evitar um Inventário por ocasião do falecimento do titular dos bens. Como toda DOAÇÃO deverão ser observadas as regras do...
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João Paulo Setta Moritz
Artigo · há 5 anos
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Thaisa Advogada das Gestantes, Advogado
Thaisa Advogada das Gestantes
Artigo · há 6 anos
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Muitas pessoas não sabem e poucos hospitais / maternidades se adequaram a lei 13.002 /2014. Mas desde a edição desta lei federal, toronou-se obrigatório a realização do protocolo de avaliação do...
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